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Saiba como recuperar os créditos tributários das operações em sua empresa

April 26, 2017

O atual momento dos negócios no Brasil impõe um nível de concorrência muito elevado entre as empresas. A necessidade de fazer mais com menos nunca esteve tão atual. Nesse contexto, a melhoria contínua não se trata mais de uma escolha: quem não mudar a forma de agir e não evoluir, ficará ultrapassado rapidamente.

Nesse artigo, apresentaremos formas de ação e evolução sob a óptica tributária.  Conforme já afirmamos em textos anteriores, gerir tributos de forma eficaz tornou-se, mais do que nunca, essencial.

 

Por que realizar a investigação da existência de créditos fiscais?

 

A empresa que visa evoluir na sua forma de gerir tributos deve buscar sempre modelos de negócios que sejam mais rentáveis. Todos sabemos que as ações tomadas hoje sofrerão impactos futuros. Por que não revisar as ações tomadas no passado da empresa? Será que não é possível melhorar a forma de tributação e contabilização que já foram executadas?

Ao realizar revisões fiscais sobre períodos de apuração já fechados, a empresa visa identificar valores monetários “deixados na mesa”. Isso  é, créditos fiscais deixados de apropriar ou, até mesmo, débitos realizados de forma indevida. Detectada determinada anormalidade, o passo seguinte é estudar as alternativas de correções das inconsistências identificadas.

 

 

Conheça algumas formas de aplicação que grandes empresas estão trabalhando.

 

A revisão fiscal com o objetivo de recuperação de impostos, recolhidos indevidamente, pode ser realizada de forma operacional (manual) ou, até mesmo, automatizada (pessoas focadas na operação com auxílio de softwares específicos).

Essa revisão para recuperação de impostos pode ocorrer em diferentes momentos. No entanto, a forma mais comum e com maior índice de sucesso é a revisão dos últimos cinco anos. Nessa modalidade de revisão, a empresa tem foco principal na identificação de possibilidades para recuperação de impostos e estorno de débitos indevidos, com base na legislação vigente, que ainda não foram extintos pela decadência tributária.

 

 

Desafio X Oportunidade

 

As empresas buscam escriturar suas operações e apurar os seus impostos com coesão. Porém, conforme pesquisa elaborada pelo IBPT, esse é um desafio para as pessoas jurídicas diante da complexidade do sistema tributário brasileiro, com mais de 4,9 milhões de normas editadas desde a Constituição Federal de 1988 até outubro de 2014 (média de 782 normas editas por dia útil).

A recuperação de impostos recolhidos indevidamente pelas empresas tem sido uma ferramenta muito importante para a redução dos valores a recolher nos atuais períodos. Isso possibilita a geração de caixa para que a pessoa jurídica utilize esses valores em outras operações.

Exemplos de recuperação de impostos 

  • Tributos Federais

Suponhamos que determinada indústria tributada pelo Lucro Real opere suas atividades em um imóvel próprio. No ano de 2013, a empresa resolveu abrir uma filial, também tributada pelo Lucro Real, para operar suas atividades em outra cidade. Com imóvel alugado pago a outra pessoa jurídica, a área responsável pela gestão de tributos não se atentou ao Art. 3º, inciso IV da Lei 10.833/2003. Nesse caso, a empresa deixou de apropriar créditos sobre as contribuições do PIS e da COFINS sobre essas operações, desde o ano de 2013.

Ações: 

  • Levantar a documentação comprobatória de pagamento do aluguel à pessoa jurídica;

  • Realizar a abertura dos períodos deixados de apropriar os créditos;

  • Realizar os ajustes nas escriturações fiscais e contábeis;

  • Realizar a retificação da DACON (período de 2013);

  • Realizar a retificação da EFD-Contribuições;

  • Refazer a DCTF;

  • Realizar a Declaração de compensação – PER/DCOMP – Pedido Eletrônico de Restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação.

Em um processo de recuperação de créditos, o desafio é, acima de tudo, contar com bons profissionais e com recursos tecnológicos. Além disso, elaborar um projeto com processos eficazes para alcançar um bom nível de recuperação de impostos.

O mais importante é fazer o processo bem feito, visando agregar valor e solucionar as demandas fiscais como um todo. O objetivo é que os resultados sejam sustentáveis e evitar que o procedimento acarrete multas e autuações.

Após isso, mas não menos importante, é oportuno mapear todos os impactos que as alterações terão nas operações da companhia daquele período revisado. Embora muitas empresas ainda não contem com uma boa estrutura para tratar de questões de recuperação de impostos, é notada a crescente procura e divulgação do assunto dentro das organizações, inclusive no âmbito dos conselhos fiscais. O importante é nunca esquecer, “Os analfabetos do próximo século não são aqueles que não sabem ler ou escrever, mas aqueles que se recusam a aprender, reaprender e voltar a aprender”. (Alvin Toffler)

 

 

Fonte: Quantidade de normas editadas no Brasil, IBPT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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