Entenda a importância e a função do Plano de Contas Contábil e do Plano de Contas Referencial.

O Plano de Contas Contabil é uma lista que apresenta as contas necessárias para que a empresa possa registrar todos os eventos e movimentações econômicas e financeiras que acontecem durante suas atividades e operações.

Antes do advento dos sistemas informatizados do tipo ERP, na qual se mesclam objetivos contábeis com administrativos, os Planos de Contas eram elaborados para possibilitar uma eficiente análise de contas, ou seja, utilizava-se o método cartesiano e racional da seguinte maneira;

As contas analíticas dividiam-se em contas analíticas propriamente ditas ( sub níveis de modalidade, elemento e item por exemplo) e contas de correntistas ou correspondentes (chamadas algumas vezes de contas-correntes);

A elaboração de um plano de contas bem estruturado é fundamental para a gestão econômico-financeira de qualquer empresa, pois é ele que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de base para a elaboração das demonstrações contábeis (Demonstrativo de Resultados do Exercício, Demonstrativo de Fluxo de Caixa e Balanço Patrimonial).

Apesar de a estrutura base do plano de contas costumar não variar muito, a sua montagem deve ser personalizada por empresa, já que cada organização possui necessidade de registro e análise de informações com detalhamentos específicos, que um modelo de plano de contas “genérico” pode não compreender.

• Código 1 - Ativo

• Código 2 - Passivo

• Código 3 - Patrimônio Líquido

• Código 4 - Receitas

• Código 5 - Custos

• Código 6 - Despesas e Outros Resultados

• Código 7 - Despesas pré-operacionais

• Código 8 - Contas de filiais

• Código 9 - Outras contas de controle e análise

A partir dessa codificação inicial (que pode variar de acordo com a entidade. Por exemplo, se a Entidade não for do tipo industrial, pode-se mudar o código 5 para Despesas e o Código 6 para Outros Resultados), citamos como exemplo o código de uma conta patrimonial:

Conta 1211-0001, sendo que:

• Código 1 - Ativo

• Código 1.2 - Ativo Circulante

• Código 1.2.1 - Clientes

• Código 1.2.1.1 - Duplicata

• Código Extensão 0001 - (nome do cliente).

Exemplo de uma conta de resultados:

6111.0003:

• Código 6 - Despesas e Outros Resultados

• Código 6.1 - Despesas Administrativas

• Código 6.1.1 - Despesas de Pessoal

• Código 6.1.1.1 - Salários e remunerações

Código Extensão 0003 - Horas extras

Dentro de cada um destes grupos são criadas as contas sintéticas (ou contas agrupadoras), que por sua vez são detalhadas em contas e subcontas, como no modelo da imagem acima.

Plano de Contas Referencial

O Plano de Contas Referencial (registro I051) instituído pelo Sped é um plano de contas elaborado com base na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ)

As pessoas jurídicas em geral devem utilizar o plano publicado pela Receita Federal pelo Ato Declaratório Cofis nº 36/2007, as instituições financeiras devem utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) e as seguradoras não precisam informar o registro I051.

O Plano de Contas Referencial tem por finalidade estabelecer uma relação (um “de-para”) entre as contas analíticas do plano de contas da empresa e um padrão, possibilitando a eliminação de fichas da DIPJ.

O e-Lalur (Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real) importará dados da escrituração contábil digital e montará um “rascunho” correspondente a várias das fichas hoje existentes na DIPJ.

Assim, quanto mais precisa for sua indicação dos códigos das contas referenciais no registro I051, menor o trabalho no preenchimento do e-Lalur. Quaisquer equívocos na sua indicação no Plano de Contas Referencial poderão trazer grandes problemas.

Em muitos casos essa estruturação é realizada apenas para atender a legislação, porém pode não atender as necessidades de análise da organização. Para isto a equipe de contabilidade e controladoria costuma elaborar um plano de contas gerencial, que nada mais é do que um arranjo diferente das contas existentes, bem como inclusão ou exclusão de outras contas, visando atender as necessidades de análise dos resultados econômico, financeiro e patrimonial da empresa.

Mas ao definir um plano de contas gerencial deve ser tomado o cuidado de criá-lo de maneira organizada e estruturada para que as informações geradas para alimentar o plano de contas contábil também sirvam para alimentar o plano de contas gerencial de maneira automática, pois do contrário pode aumentar significativamente o trabalho da equipe envolvida, e principalmente a chance de erros e inconsistências ao se trabalhar com dois planos de contas diferentes.

Foram estabelecidos pelo governo novos planos de contas referencias, que serão utilizados nas escriturações Contábil Fiscal (ECF) e Contábil Digital (ECD).

Os novos planos de contas estão distribuídos da seguinte forma:

• PJ em Geral;

• PJ em Geral – Lucro Presumido;

• Financeiras;

• Seguradoras;

• Imunes e Isentas em Geral;

• Financeiras – Imunes e Isentas;

• Seguradoras – Imunes e Isentas;

• Entidades Fechadas de Previdência Complementar;

• Partidos Políticos.

Para a ECD (SPED Contábil) o relacionamento do plano de contas referencial é facultativo. Já no Contábil Fiscal (ECF) essa informação é obrigatória, devido ao fato de existirem registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, que são apresentadas de acordo com o relacionamento do plano referencial feito pelas empresas.